Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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Ao assinar o presente termo, o usuário consente e concorda que a Nação Evangelizadora, doravante denominada Controlador, realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Os dados a serem tratados são os fornecidos pelo usuário: nome, número de telefone, endereço, conteúdo das mensagens, pedidos de música, solicitações de atendimento, pedidos de oração, respostas a promoções e outras informações inseridas voluntariamente.
Áudio e transcrição: quando o usuário optar por enviar mensagem de voz, trataremos o arquivo de áudio e, se o recurso estiver habilitado, o texto gerado por transcrição automática.
Dados sensíveis: pedidos de oração ou atendimentos podem revelar convicção religiosa, saúde, vida familiar ou outras informações íntimas. O usuário deve compartilhar apenas o que considerar necessário para receber o atendimento solicitado.
Dados técnicos e de uso: endereço IP, identificadores de instalação, modelo do aparelho, sistema operacional, versão do Aplicativo, idioma, registros de acesso, telas visitadas, cliques, duração de sessão, reprodução da rádio, falhas, travamentos e dados de desempenho.
Notificações: token técnico necessário ao envio de notificações e registros de entrega ou interação, conforme disponibilizados pela plataforma.
O Aplicativo não solicita acesso amplo a contatos, localização, SMS ou histórico de chamadas. Se uma funcionalidade futura exigir nova categoria de dados ou permissão, esta Política e os avisos do Aplicativo serão atualizados antes do tratamento.
A finalidade é fornecer o aplicativo para reproduzir a rádio, encaminhar pedidos de música, viabilizar atendimentos e responder mensagens.
Pedidos de oração e outros dados sensíveis: receber e encaminhar o conteúdo à equipe autorizada de intercessão ou pastoral, inclusive do ministério Sou do Senhor.
Comunicações e notificações: enviar avisos sobre programação, respostas, conteúdos e funcionalidades, conforme as preferências do usuário.
Métricas e melhoria do Aplicativo: compreender uso, desempenho e estabilidade por meio de dados agregados ou identificadores técnicos.
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou irregulares; portabilidade, quando regulamentada e aplicável; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de negar consentimento; revogação do consentimento; eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação; e revisão de decisões automatizadas, se houver.
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